Questões Direito Constitucional União

Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue os itens subsequentes. A f...

Responda: Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue os itens subsequentes. A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ...

Q433650 | Direito Constitucional, União, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue os itens subsequentes. A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
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