Em atenção à disciplina dos servidores públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República. A) É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. B) Regra geral, o prazo de validade do concurso público será de até 4 anos, prorrogável uma vez, por igual período. C) São estáveis após 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. D) As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. E) A remuneração e o subsídio dos servidores públicos poderão ser alterados por decreto legislativo, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

D) As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Em atenção à disciplina dos servidores públicos, assinale a alternativa correta de acor...

Em atenção à disciplina dos servidores públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.

✂️ a) É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
✂️ b) Regra geral, o prazo de validade do concurso público será de até 4 anos, prorrogável uma vez, por igual período.
✂️ c) São estáveis após 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
✂️ d) As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
✂️ e) A remuneração e o subsídio dos servidores públicos poderão ser alterados por decreto legislativo, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.