Questão 433695: Julgue os itens a seguir a partir da Constituição ... - CESPE CEBRASPE (2008)

ID: 433695•
Direito Constitucional•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
Ministério do Esporte•
Técnico em Assuntos Educacionais

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.

Questões Relacionadas

ID: 1089689•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

ID: 1089059•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
UNESP•
Edital n 105•
2025

A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ID: 1088740•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
QM 2020•
2025

O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. O parágrafo 1^o do referido artigo lista incumbências do Poder Público para efetivar esse direito, sendo uma delas promover a educação ambiental em todos os _______________ e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o texto constitucional.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 433695• Direito Constitucional• Educação• CESPE CEBRASPE• Ministério do Esporte• Técnico em Assuntos Educacionais

ID: 433695•
Direito Constitucional•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
Ministério do Esporte•
Técnico em Assuntos Educacionais