Questões Direito Constitucional Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nac...

Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originári...


1Q433699 | Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais. No entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideológica do constituinte, de caráter principiológico.
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