Quanto ao tratamento dado à educação pela CF, assinale a opção correta. A) Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. B) As universidades não poderão admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, ressalvados os naturalizados. C) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, conforme previsão expressa na CF. D) Segundo prevê expressamente a CF, é dever do Estado garantir o ensino fundamental e médio gratuitos, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

C) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, conforme previsão expressa na CF.

Questões Direito Constitucional Educação

Quanto ao tratamento dado à educação pela CF, assinale a opção correta.

Responda: Quanto ao tratamento dado à educação pela CF, assinale a opção correta.

1Q433708 | Direito Constitucional, Educação, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPE

Quanto ao tratamento dado à educação pela CF, assinale a opção correta.

✂️ a) Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
✂️ b) As universidades não poderão admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, ressalvados os naturalizados.
✂️ c) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, conforme previsão expressa na CF.
✂️ d) Segundo prevê expressamente a CF, é dever do Estado garantir o ensino fundamental e médio gratuitos, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.