Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

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Responda: Julgue os itens subseqüentes. Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretat...


Q433713 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes.

Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As correntes interpretativistas se confundem com o literalismo e permitem ao juiz que este invoque e aplique valores e princípios substantivos, como a liberdade e a justiça contra atos da responsabilidade do Poder Legislativo em desconformidade com a constituição.

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