A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres individuais e coletivos. Sendo assim, complete os espaços assinalando a alternativa correta: Conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer ______________ em sua liberdade de locomoção, por ____________ ou abuso de poder. A) Habeas data; retificação de dados; processo judicial. B) Mandado de segurança; direito líquido e certo; ilegalidade. C) Habeas corpus; direito líquido e certo; ilegalidade. D) Mandado de injunção; exercício de direitos e liberdades; falta de norma regulamentadora. E) Habeas Corpus; violência ou coação; ilegalidade.

E) Habeas Corpus; violência ou coação; ilegalidade.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres ind...

Responda: A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres individuais e coletivos. Sendo assim, complete os espaços assinalando a alternativa correta: Conceder-se-...

1Q433729 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Agente Administrativo, Prefeitura de Acari RN

A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres individuais e coletivos. Sendo assim, complete os espaços assinalando a alternativa correta:

Conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer ______________ em sua liberdade de locomoção, por ____________ ou abuso de poder.

✂️ a) Habeas data; retificação de dados; processo judicial.
✂️ b) Mandado de segurança; direito líquido e certo; ilegalidade.
✂️ c) Habeas corpus; direito líquido e certo; ilegalidade.
✂️ d) Mandado de injunção; exercício de direitos e liberdades; falta de norma regulamentadora.
✂️ e) Habeas Corpus; violência ou coação; ilegalidade.