Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes aos direitos e garantias f...
Responda: Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes aos direitos e garantias fundamentais, ao Poder Judiciário e à ordem social vigentes, julgue os itens seguintes. Diferentemente d...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente exige que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam brasileiros natos, conforme o artigo 101, que trata dos requisitos para o cargo. Já para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência é apenas que sejam brasileiros, sem a necessidade de serem natos. Portanto, a afirmação está correta.
A Constituição Federal realmente exige que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam brasileiros natos, conforme o artigo 101, que trata dos requisitos para o cargo. Já para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência é apenas que sejam brasileiros, sem a necessidade de serem natos. Portanto, a afirmação está correta.
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