Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 00:56
Gabarito: c) Leonardo deve ser considerado brasileiro nato porque, conforme o artigo 12, inciso I, alínea 'c' da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
No caso, Leonardo nasceu em Roma, filho de mãe brasileira nata, Elys, e foi registrado no órgão brasileiro competente. Isso o torna brasileiro nato, pois o registro em repartição brasileira é condição para a nacionalidade nata para filhos de brasileiros nascidos no exterior.
A alternativa 'a' está incorreta porque o registro em solo estrangeiro não gera naturalização, e sim a possibilidade de ser brasileiro nato se registrado em repartição brasileira.
A alternativa 'b' está errada porque a nacionalidade não depende do motivo da mãe estar no exterior, mas sim do registro em órgão brasileiro.
A alternativa 'd' está incorreta porque a naturalização sob condição de ratificação não se aplica a este caso, que é de nacionalidade nata, não naturalização.
Portanto, a resposta correta é a letra 'c', conforme previsto no artigo 12 da Constituição Federal.
No caso, Leonardo nasceu em Roma, filho de mãe brasileira nata, Elys, e foi registrado no órgão brasileiro competente. Isso o torna brasileiro nato, pois o registro em repartição brasileira é condição para a nacionalidade nata para filhos de brasileiros nascidos no exterior.
A alternativa 'a' está incorreta porque o registro em solo estrangeiro não gera naturalização, e sim a possibilidade de ser brasileiro nato se registrado em repartição brasileira.
A alternativa 'b' está errada porque a nacionalidade não depende do motivo da mãe estar no exterior, mas sim do registro em órgão brasileiro.
A alternativa 'd' está incorreta porque a naturalização sob condição de ratificação não se aplica a este caso, que é de nacionalidade nata, não naturalização.
Portanto, a resposta correta é a letra 'c', conforme previsto no artigo 12 da Constituição Federal.