Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada uma das assertivas e associá-las à instituição correta conforme a Constituição Federal e legislação pertinente:
1. "Cabe à polícia ostensiva e à preservação da ordem." - Esta é uma função típica da Polícia Militar, conforme o artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
2. "Incumbe a execução de defesa civil." - Esta atribuição é do Corpo de Bombeiros, conforme o artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que menciona que aos corpos de bombeiros militares, além de outras atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
3. "Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho." - Essas são funções da Polícia Federal, conforme o artigo 144, § 1º, inciso II da Constituição Federal, que atribui à Polícia Federal, entre outras funções, a de prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, bem como o contrabando e descaminho.
4. "Incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apurações de infrações penais, exceto as militares." - Esta é uma função da Polícia Civil, conforme o artigo 144, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) Polícia militar, corpo de bombeiros, polícia federal e polícia civil.
Vamos analisar cada uma das assertivas e associá-las à instituição correta conforme a Constituição Federal e legislação pertinente:
1. "Cabe à polícia ostensiva e à preservação da ordem." - Esta é uma função típica da Polícia Militar, conforme o artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
2. "Incumbe a execução de defesa civil." - Esta atribuição é do Corpo de Bombeiros, conforme o artigo 144, § 5º da Constituição Federal, que menciona que aos corpos de bombeiros militares, além de outras atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
3. "Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho." - Essas são funções da Polícia Federal, conforme o artigo 144, § 1º, inciso II da Constituição Federal, que atribui à Polícia Federal, entre outras funções, a de prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, bem como o contrabando e descaminho.
4. "Incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apurações de infrações penais, exceto as militares." - Esta é uma função da Polícia Civil, conforme o artigo 144, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) Polícia militar, corpo de bombeiros, polícia federal e polícia civil.