David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 01:27
Gabarito: a) A Emenda Constitucional nº 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Essa emenda ampliou o financiamento da educação básica no Brasil, vinculando uma parcela maior de impostos para garantir recursos mais estáveis e suficientes para o setor.
Antes do FUNDEB, o financiamento da educação básica era menos estruturado e dependia de fundos menores, como o FUNDEF. Com a criação do FUNDEB, houve uma ampliação da base de recursos, incluindo a vinculação de impostos estaduais e municipais, o que permitiu não só aumentar o número de matrículas atendidas, mas também fortalecer o financiamento da educação.
Portanto, a afirmação de que a ampliação do FUNDEB possibilitou maior número de matrículas e aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação está correta, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 53/2006.
Antes do FUNDEB, o financiamento da educação básica era menos estruturado e dependia de fundos menores, como o FUNDEF. Com a criação do FUNDEB, houve uma ampliação da base de recursos, incluindo a vinculação de impostos estaduais e municipais, o que permitiu não só aumentar o número de matrículas atendidas, mas também fortalecer o financiamento da educação.
Portanto, a afirmação de que a ampliação do FUNDEB possibilitou maior número de matrículas e aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação está correta, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 53/2006.