David Castilho
EQUIPE
16/11/2025 • 19:07
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errado. Os direitos fundamentais são reconhecidos a todas as pessoas, brasileiras ou estrangeiras, independentemente de residência. Por exemplo, direitos como o direito à vida e à integridade física são universais.
b) Correto. Pessoas jurídicas, como empresas e associações, também podem ser titulares de direitos fundamentais, especialmente aqueles relacionados à liberdade de expressão, propriedade e devido processo legal.
c) Errado. Menores de 18 anos são titulares de direitos fundamentais, como o direito à educação, saúde e proteção.
d) Errado. Servidores públicos têm direito de alegar direitos fundamentais contra a Administração Pública, pois esses direitos são garantidos a todos.
e) Errado. Direitos e garantias individuais não podem ser abolidos nem mesmo por emenda constitucional, pois são cláusulas pétreas, protegidas contra alteração que afete sua essência.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errado. Os direitos fundamentais são reconhecidos a todas as pessoas, brasileiras ou estrangeiras, independentemente de residência. Por exemplo, direitos como o direito à vida e à integridade física são universais.
b) Correto. Pessoas jurídicas, como empresas e associações, também podem ser titulares de direitos fundamentais, especialmente aqueles relacionados à liberdade de expressão, propriedade e devido processo legal.
c) Errado. Menores de 18 anos são titulares de direitos fundamentais, como o direito à educação, saúde e proteção.
d) Errado. Servidores públicos têm direito de alegar direitos fundamentais contra a Administração Pública, pois esses direitos são garantidos a todos.
e) Errado. Direitos e garantias individuais não podem ser abolidos nem mesmo por emenda constitucional, pois são cláusulas pétreas, protegidas contra alteração que afete sua essência.
Portanto, a alternativa correta é a b).