Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. Segundo a jurisprudência do ST...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel us...