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Segundo a Constituição de 1988 são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na for...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Artigo 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal de 1988, é garantido que "são gratuitos para todos os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito". Portanto, a alternativa correta é a letra c), que menciona "registro de nascimento e certidão de óbito".
De acordo com o Artigo 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal de 1988, é garantido que "são gratuitos para todos os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito". Portanto, a alternativa correta é a letra c), que menciona "registro de nascimento e certidão de óbito".
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