Questões Direito Constitucional União

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Responda: Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes. Para que um rio seja considerado de domínio da União é necessário que ele cruze pelo menos duas unidades...

Q433825 | Direito Constitucional, União, Técnico de Recursos Hídricos, Instituto Estadual de Meio Ambiente ES, CESPE CEBRASPE

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Para que um rio seja considerado de domínio da União é necessário que ele cruze pelo menos duas unidades da Federação e tenha pelo menos 50 km de extensão em cada uma delas.

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