Questões Direito Constitucional STF

A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à just...

Responda: A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgã...

1Q433841 | Direito Constitucional, STF, Técnico Administrativo, MPU, CESPE CEBRASPE

A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele cabe a iniciativa de, por meio de lei ordinária, dispor sobre o Estatuto da Magistratura.

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