Sobre a Ordem Econômica na Constituição, é correto afirmar que: A) o exercício do monopólio pelo Poder Público, ou pela iniciativa privada, deve estar previsto em lei complementar; B) o Poder Público pode desempenhar atividade econômica, de forma supletiva, nas situações consideradas estratégicas pelo chefe do Poder Executivo em decisão fundamentada; C) no Brasil, de acordo com a Constituição, o proprietário do solo também será proprietário da riqueza do subsolo, com exceção do petróleo, que sempre pertencerá à União; D) como regra, as empresas públicas criadas para desempenhar atividade econômica terão o mesmo tratamento jurídico dado às empresas privadas; E) a exemplo das empresas privadas, as empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica não são obrigadas a licitar.

D) como regra, as empresas públicas criadas para desempenhar atividade econômica terão o mesmo tratamento jurídico dado às empresas privadas;

Sobre a Ordem Econômica na Constituição, é correto afirmar que:

Sobre a Ordem Econômica na Constituição, é correto afirmar que:

✂️ a) o exercício do monopólio pelo Poder Público, ou pela iniciativa privada, deve estar previsto em lei complementar;
✂️ b) o Poder Público pode desempenhar atividade econômica, de forma supletiva, nas situações consideradas estratégicas pelo chefe do Poder Executivo em decisão fundamentada;
✂️ c) no Brasil, de acordo com a Constituição, o proprietário do solo também será proprietário da riqueza do subsolo, com exceção do petróleo, que sempre pertencerá à União;
✂️ d) como regra, as empresas públicas criadas para desempenhar atividade econômica terão o mesmo tratamento jurídico dado às empresas privadas;
✂️ e) a exemplo das empresas privadas, as empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica não são obrigadas a licitar.