Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. O direito d...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. O direito de edificar é relativo, uma vez que está condicionado à função social da propriedade.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito de edificar realmente é relativo porque não é absoluto. Ele está condicionado à função social da propriedade, ou seja, o proprietário não pode construir o que quiser sem respeitar regras urbanísticas, ambientais e sociais. Isso significa que a edificação deve atender ao interesse coletivo e ao ordenamento urbano, garantindo que a propriedade cumpra sua função social. Por isso, a afirmativa está correta.
O direito de edificar realmente é relativo porque não é absoluto. Ele está condicionado à função social da propriedade, ou seja, o proprietário não pode construir o que quiser sem respeitar regras urbanísticas, ambientais e sociais. Isso significa que a edificação deve atender ao interesse coletivo e ao ordenamento urbano, garantindo que a propriedade cumpra sua função social. Por isso, a afirmativa está correta.
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