Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 16:39
Gabarito: a)
O direito de edificar realmente é relativo porque não é absoluto. Ele está condicionado à função social da propriedade, ou seja, o proprietário não pode construir o que quiser sem respeitar regras urbanísticas, ambientais e sociais. Isso significa que a edificação deve atender ao interesse coletivo e ao ordenamento urbano, garantindo que a propriedade cumpra sua função social. Por isso, a afirmativa está correta.
O direito de edificar realmente é relativo porque não é absoluto. Ele está condicionado à função social da propriedade, ou seja, o proprietário não pode construir o que quiser sem respeitar regras urbanísticas, ambientais e sociais. Isso significa que a edificação deve atender ao interesse coletivo e ao ordenamento urbano, garantindo que a propriedade cumpra sua função social. Por isso, a afirmativa está correta.