Questões Direito Constitucional Ciência e Tecnologia

Com relação aos artigos 218 e 219 (Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia) da Constitui...

Responda: Com relação aos artigos 218 e 219 (Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia) da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens seguintes. O mercado interno não integra o patrimôn...

1Q433873 | Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, Analista em CampT Pleno, Ministério da Ciência e Tecnologia, CESPE CEBRASPE

Com relação aos artigos 218 e 219 (Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia) da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens seguintes.

O mercado interno não integra o patrimônio nacional, mas será incentivado de modo a viabilizar exclusivamente a autonomia tecnológica do país, nos termos de lei federal.
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