São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro: A) sanção e veto; súmula vinculante; e ação civil pública. B) comissões parlamentares de constituição e justiça; arguição de descumprimento de preceito fundamental; e ação civil pública. C) sanção e veto; arguição de descumprimento de preceito fundamental; e ação civil pública. D) comissões parlamentares de constituição e justiça; sanção e veto; e mandado de segurança contra proposta de emenda constitucional questionada em face de cláusula pétrea. E) sanção e veto; súmula vinculante e mandado de injunção.

D) comissões parlamentares de constituição e justiça; sanção e veto; e mandado de segurança contra proposta de emenda constitucional questionada em face de cláusula pétrea.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

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Responda: São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:

1Q433882 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Auditor Substituto de Conselheiro, TCM RJ, FCC

São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:

✂️ a) sanção e veto; súmula vinculante; e ação civil pública.
✂️ b) comissões parlamentares de constituição e justiça; arguição de descumprimento de preceito fundamental; e ação civil pública.
✂️ c) sanção e veto; arguição de descumprimento de preceito fundamental; e ação civil pública.
✂️ d) comissões parlamentares de constituição e justiça; sanção e veto; e mandado de segurança contra proposta de emenda constitucional questionada em face de cláusula pétrea.
✂️ e) sanção e veto; súmula vinculante e mandado de injunção.