Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, julgue os...

Responda: Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, julgue os itens seguintes. A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá n...


1Q433892 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.

A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de decisão do Senado, por crime de responsabilidade, ou de declaração de vacância feita pelo Congresso Nacional.

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