Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida A) a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade. B) a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. C) a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. D) qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. E) a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

A) a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar q...

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1Q433899 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRF 5a, FCC

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida

✂️ a) a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade.
✂️ b) a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
✂️ c) a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
✂️ d) qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
✂️ e) a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.