Questões Direito Constitucional Família

Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e ...

Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.


1Q433901 | Direito Constitucional, Família, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.
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