É INCORRETO afirmar que o poder constituinte A) instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. B) decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários. C) originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado. D) instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades. E) de revisão é espécie de poder constituinte instituído.

B) decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

✂️ a) instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
✂️ b) decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.
✂️ c) originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.
✂️ d) instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.
✂️ e) de revisão é espécie de poder constituinte instituído.