Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios exp...

Responda: No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue o...


Q433925 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Técnico Científico, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue os itens subsecutivos.

Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma indicativa para o setor privado.

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