À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Tendo em...

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada ...


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À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apesar de possuir um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas.

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    25/10/2025 • 22:51
    Gabarito: a)

    A Constituição Federal de 1988 é considerada semirrígida porque pode ser alterada por meio de emendas, mas esse processo é mais difícil do que a simples alteração de leis ordinárias. Além disso, ela possui cláusulas pétreas, que são dispositivos que não podem ser modificados nem por emenda constitucional, garantindo um núcleo imutável. Portanto, a afirmação está correta.
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