Questões Direito Constitucional Constituição Federal
À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Tendo em vista a p...
Responda: À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 é considerada semirrígida porque pode ser alterada por meio de emendas, mas esse processo é mais difícil do que a simples alteração de leis ordinárias. Além disso, ela possui cláusulas pétreas, que são dispositivos que não podem ser modificados nem por emenda constitucional, garantindo um núcleo imutável. Portanto, a afirmação está correta.
A Constituição Federal de 1988 é considerada semirrígida porque pode ser alterada por meio de emendas, mas esse processo é mais difícil do que a simples alteração de leis ordinárias. Além disso, ela possui cláusulas pétreas, que são dispositivos que não podem ser modificados nem por emenda constitucional, garantindo um núcleo imutável. Portanto, a afirmação está correta.
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