A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que A) o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político sem representação no Congresso Nacional. B) a todos é assegurado o direito de recusar-se a cumprir prestação alternativa por motivo de convicção filosófica. C) a criação de associações dependerá de autorização, não sendo, porém, permitida a interferência estatal em seu funcionamento. D) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. E) ninguém será considerado culpado até a publicação em cartório de sentença penal condenatória.

D) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição ...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que

✂️ a) o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político sem representação no Congresso Nacional.
✂️ b) a todos é assegurado o direito de recusar-se a cumprir prestação alternativa por motivo de convicção filosófica.
✂️ c) a criação de associações dependerá de autorização, não sendo, porém, permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ d) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
✂️ e) ninguém será considerado culpado até a publicação em cartório de sentença penal condenatória.