Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem caráter punitivo do servidor público: A) consiste em ato discricionário, seja o servidor de carreira ou ocupante de cargoemcomissão. B) não pode atingir servidores estáveis. C) pode ser motivada por insuficiência de desempenho. D) pode ser realizada sem oportunizar a manifestação do servidor. E) depende de sentença judicial transitada em julgado.

C) pode ser motivada por insuficiência de desempenho.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem caráter punitivo do servidor público:

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Por EDUARDO SALES SILVA em 31/12/1969 21:00:00

Ela pode ocorrer em duas situações: a pedido do servidor público, que não deseja mais trabalhar num determinado cargo da Administração; por iniciativa e deliberação espontânea da Administração (a chamada exoneração de ofício). Retirada do google.

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1Q433951 | Direito Constitucional, Administração Pública, Advogado, Prefeitura de Aracruz ES, FUNCAB

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