Marcos de Castro
EQUIPE
05/06/2025 • 09:47
Gabarito: b)
A afirmação é incorreta. De acordo com a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, que regula as atividades relativas ao transporte de gás natural, conforme disposto em seu artigo 6º, é necessário que a empresa ou consórcio que deseje exercer a atividade de transporte de gás natural no Brasil esteja organizado sob as leis brasileiras e tenha sua sede e administração no país. Portanto, não é permitido que sociedades ou consórcios estrangeiros com sede ou administração fora do Brasil explorem a atividade de transporte de gás natural no território brasileiro.
A afirmação é incorreta. De acordo com a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, que regula as atividades relativas ao transporte de gás natural, conforme disposto em seu artigo 6º, é necessário que a empresa ou consórcio que deseje exercer a atividade de transporte de gás natural no Brasil esteja organizado sob as leis brasileiras e tenha sua sede e administração no país. Portanto, não é permitido que sociedades ou consórcios estrangeiros com sede ou administração fora do Brasil explorem a atividade de transporte de gás natural no território brasileiro.