Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta. A) Qualquer pessoa é parte legítima para pleitear judicialmente, por meio de ação popular, a declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio do estado de Rondônia. B) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, deverá apresentar contestação ao pedido no prazo de 15 dias, contado em quádruplo. C) , salvo no caso de a ação popular ter sido julgada improcedente por ausência de provas.. D) Apenas a sentença de procedência na ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. E) É vedado às pessoas jurídicas de direito público que tenham contestado a ação popular promover a execução da sentença condenatória proferida contra os demais réus.

C) , salvo no caso de a ação popular ter sido julgada improcedente por ausência de provas..

Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.

Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Qualquer pessoa é parte legítima para pleitear judicialmente, por meio de ação popular, a declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio do estado de Rondônia.
✂️ b) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, deverá apresentar contestação ao pedido no prazo de 15 dias, contado em quádruplo.
✂️ c) , salvo no caso de a ação popular ter sido julgada improcedente por ausência de provas..
✂️ d) Apenas a sentença de procedência na ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
✂️ e) É vedado às pessoas jurídicas de direito público que tenham contestado a ação popular promover a execução da sentença condenatória proferida contra os demais réus.