Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entrado no exercício de suas funções no dia 03.11.2000. Exerce regularmente suas atribuições em 03.12.2002. Nesse caso, Leonardo A) terá direito à estabilidade, mas perderá o cargo se não for aprovado no estágio probatório, a critério do Procurador-Geral da Justiça. B) poderá tornar-se vitalício somente após três anos de exercício, não podendo mais perder o cargo, salvo na hipótese de decisão administrativa. C) terá direito à garantia constitucional da vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. D) poderá tornar-se estável somente após três anos de exercício, sendo que a vitaliciedade será adquirida após o quinto ano de exercício de suas funções. E) não terá direito à vitaliciedade, visto ser prerrogativa inerente aos juízes, mas lhe serão conferidas as garantias da inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídios.

C) terá direito à garantia constitucional da vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entrado no exercício de suas funções ...

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1Q434049 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entrado no exercício de suas funções no dia 03.11.2000. Exerce regularmente suas atribuições em 03.12.2002. Nesse caso, Leonardo

✂️ a) terá direito à estabilidade, mas perderá o cargo se não for aprovado no estágio probatório, a critério do Procurador-Geral da Justiça.
✂️ b) poderá tornar-se vitalício somente após três anos de exercício, não podendo mais perder o cargo, salvo na hipótese de decisão administrativa.
✂️ c) terá direito à garantia constitucional da vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
✂️ d) poderá tornar-se estável somente após três anos de exercício, sendo que a vitaliciedade será adquirida após o quinto ano de exercício de suas funções.
✂️ e) não terá direito à vitaliciedade, visto ser prerrogativa inerente aos juízes, mas lhe serão conferidas as garantias da inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídios.