Assinale a alternativa correta. A) Compete a União conceder anistia, bem como organizar e manter a polícia civil do Distrito Federal. B) Compete privativamente a União zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. C) Compete aos Estados e a União legislar concorrentemente sobre Direito Tributário, Financeiro, Penal e Urbanístico. D) A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados. E) O princípio geral que norteia a repartição de competências entre as entidades componentes do Estado Federal é o impacto financeiro das obras que deverão ser realizadas para solucionar os problemas enumerados constitucionalmente.

A) Compete a União conceder anistia, bem como organizar e manter a polícia civil do Distrito Federal.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Compete a União conceder anistia, bem como organizar e manter a polícia civil do Distrito Federal.
✂️ b) Compete privativamente a União zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
✂️ c) Compete aos Estados e a União legislar concorrentemente sobre Direito Tributário, Financeiro, Penal e Urbanístico.
✂️ d) A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados.
✂️ e) O princípio geral que norteia a repartição de competências entre as entidades componentes do Estado Federal é o impacto financeiro das obras que deverão ser realizadas para solucionar os problemas enumerados constitucionalmente.