No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito adquirido

✂️ a) é a expectativa de direito.

✂️ b) é a situação fática consumada independentemente de previsão na legislação.

✂️ c) emana diretamente da lei em favor de um titular.

✂️ d) é o direito que já se integrou ao patrimônio e que já foi exercido.

✂️ e) é o ato jurídico stricto sensu.

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