Questões Direito Constitucional
Com relação à constituição em geral e aos princípios constitucionais fundamentais, j...
Responda: Com relação à constituição em geral e aos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens que se seguem. Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a parti...
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Por Diego Robert Silva Freire em 31/12/1969 21:00:00
A Constituição outorgada é aquela imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo a legitimidade para atuar em nome dele. Portanto está ERRADO.
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