Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira. A) O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura ou necessidade de prévia licença. C) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial. D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer restrições quanto às qualificações profissionais. E) É plena a liberdade de associação, independentemente de sua finalidade e ainda que de caráter paramilitar.

A) O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal B...

Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.

✂️ a) O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
✂️ b) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura ou necessidade de prévia licença.
✂️ c) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
✂️ d) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer restrições quanto às qualificações profissionais.
✂️ e) É plena a liberdade de associação, independentemente de sua finalidade e ainda que de caráter paramilitar.