Questões Direito Constitucional Conceitos de Estado
A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o i...
Responda: A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o indivíduo precede o Estado, de tal forma que mesmo indivíduos singulares detêm direitos naturais e por lei que ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de Estado representativo.
Gabarito: b) representativo
O Estado representativo é aquele em que o poder político é exercido por representantes eleitos pelo povo, que detêm legitimidade para agir em nome dos cidadãos. Nesse modelo de Estado, os indivíduos têm direitos naturais e garantidos por lei, podendo fazer valer esses direitos contra o próprio Estado, caso haja violação.
Esse modelo de Estado surgiu com o desenvolvimento das ideias iluministas e da Revolução Francesa, que defendiam a limitação do poder estatal e a garantia dos direitos individuais. Assim, o Estado representativo se contrapõe ao Estado estamental, no qual o poder político era exercido por uma elite privilegiada, sem a participação popular.
Portanto, a descrição apresentada na questão está relacionada ao Estado representativo, no qual os indivíduos detêm direitos naturais e por lei que podem ser exigidos e protegidos contra o próprio Estado.
Gabarito: b) representativo
O Estado representativo é aquele em que o poder político é exercido por representantes eleitos pelo povo, que detêm legitimidade para agir em nome dos cidadãos. Nesse modelo de Estado, os indivíduos têm direitos naturais e garantidos por lei, podendo fazer valer esses direitos contra o próprio Estado, caso haja violação.
Esse modelo de Estado surgiu com o desenvolvimento das ideias iluministas e da Revolução Francesa, que defendiam a limitação do poder estatal e a garantia dos direitos individuais. Assim, o Estado representativo se contrapõe ao Estado estamental, no qual o poder político era exercido por uma elite privilegiada, sem a participação popular.
Portanto, a descrição apresentada na questão está relacionada ao Estado representativo, no qual os indivíduos detêm direitos naturais e por lei que podem ser exigidos e protegidos contra o próprio Estado.
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