Questão 434139: O Banco do Brasil é classificado como:... - CESGRANRIO (2006)

ID: 434139•
Direito Constitucional•
Sistema Financeiro Nacional•
CESGRANRIO•
EPE•
Finanças e Orçamento

O Banco do Brasil é classificado como:

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ID: 1002579•
Direito Constitucional•
Sistema Financeiro Nacional•
IBAM•
Prefeitura de Ilha Solteira SP•
Procurador Municipal•
2025

Com base nas disposições constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir.
I. Apenas a União tem competência para instituir empréstimos compulsórios, limitados a hipóteses específicas, sendo sua criação condicionada à aprovação de lei complementar.
II. É possível que impostos e taxas utilizem uma mesma base de cálculo, desde que as alíquotas sejam distintas entre si.
III. Os Municípios estão proibidos de cobrar qualquer taxa de empresas públicas federais que operem em seus territórios, devido à imunidade tributária recíproca.
Está (ão) correto (s) o que se afirma em:

ID: 448970•
Direito Constitucional•
Sistema Financeiro Nacional•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Analista Financeiro Júnior•
2018

De acordo com a legislação brasileira, a fixação das metas de inflação anuais, bem como de seus respectivos intervalos de tolerância, é da competência do(a)

ID: 448234•
Direito Constitucional•
Sistema Financeiro Nacional•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual PE•
Auditor de Controle Externo

Com referência ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. Além de disciplinar o Sistema Financeiro Nacional, o direito financeiro regulamenta a atividade financeira do Estado no que diz respeito a orçamento público, receita pública, despesa pública, crédito público, responsabilidade fiscal e controle da execução orçamentária.

ID: 434139• Direito Constitucional• Sistema Financeiro Nacional• CESGRANRIO• EPE• Finanças e Orçamento

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EPE•
Finanças e Orçamento