Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos políticos. O voto é obrigatório p...

Responda: Julgue o seguinte item, acerca dos direitos políticos. O voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos de idade, independentemente do grau de instrução do eleitor, sendo f...


1Q434183 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos políticos.

O voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos de idade, independentemente do grau de instrução do eleitor, sendo facultativo para os maiores de 16 e menores de dezoito anos.

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O enunciado está correto. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos maiores de 18 anos e menores de 70 anos, independentemente do grau de instrução. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, o voto é facultativo, ou seja, eles podem escolher se querem votar ou não. Também é facultativo para maiores de 70 anos e para analfabetos. Portanto, a afirmativa está de acordo com a legislação eleitoral vigente.
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