Ingrid Nunes
EQUIPE
31/10/2025 • 14:09
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) O registro dos estatutos dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realmente ocorre após adquirirem personalidade jurídica, conforme previsto na legislação civil. Isso é correto.
b) Os partidos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e televisão para propaganda eleitoral, não mediante pagamento de taxa. Então essa alternativa está errada.
c) Partidos políticos não podem receber recursos financeiros de governos estrangeiros, isso é proibido para evitar interferência externa. Portanto, essa alternativa está incorreta.
d) Os partidos devem ter caráter nacional, mas isso não obriga à vinculação das candidaturas em âmbito federal, pois podem ter candidaturas em diferentes níveis (municipal, estadual, federal). Então essa alternativa está errada.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) O registro dos estatutos dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realmente ocorre após adquirirem personalidade jurídica, conforme previsto na legislação civil. Isso é correto.
b) Os partidos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e televisão para propaganda eleitoral, não mediante pagamento de taxa. Então essa alternativa está errada.
c) Partidos políticos não podem receber recursos financeiros de governos estrangeiros, isso é proibido para evitar interferência externa. Portanto, essa alternativa está incorreta.
d) Os partidos devem ter caráter nacional, mas isso não obriga à vinculação das candidaturas em âmbito federal, pois podem ter candidaturas em diferentes níveis (municipal, estadual, federal). Então essa alternativa está errada.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).