A partir da Emenda Constitucional 19/98, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão considerados estáveis após determinado número de anos de efetivo exercício. Assinale a alternativa CORRETA quanto a esse tempo mínimo exigido: A) 05 (cinco) anos. B) 02 (dois) anos. C) 04 (quatro) anos. D) Nenhuma das alternativas. E) 03 (três) anos.

A partir da Emenda Constitucional 19/98, os servidores nomeados para cargo de provim...

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