Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o texto constitucional, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, como: A) a desconcentração, com direção separada e autônoma em cada esfera de governo; B) o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; C) a participação das três esferas de poder, federal, estadual e municipal, excluída a contribuição da comunidade; D) a universalidade, consistente na garantia de atenção à saúde, por parte do sistema, somente aos cidadãos hipossuficientes; E) a centralização, segundo a qual a União centraliza a administração das verbas públicas destinadas ao SUS.

B) o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o texto constitucional, as ações ...

Responda: Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o texto constitucional, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, or...

1Q434224 | Direito Constitucional, Saúde, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o texto constitucional, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, como:

✂️ a) a desconcentração, com direção separada e autônoma em cada esfera de governo;
✂️ b) o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
✂️ c) a participação das três esferas de poder, federal, estadual e municipal, excluída a contribuição da comunidade;
✂️ d) a universalidade, consistente na garantia de atenção à saúde, por parte do sistema, somente aos cidadãos hipossuficientes;
✂️ e) a centralização, segundo a qual a União centraliza a administração das verbas públicas destinadas ao SUS.