Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Apenas as três primeiras.
Essa questão trata dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Vamos analisar cada uma das indicações:
I – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
Este item está correto. A irredutibilidade do salário é um direito garantido aos trabalhadores, exceto nos casos previstos em convenção ou acordo coletivo.
II – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Também está correto. A redução dos riscos no ambiente de trabalho é um direito dos trabalhadores, garantido por normas de saúde, higiene e segurança no trabalho.
III – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Este item está correto. Os trabalhadores que exercem atividades penosas, insalubres ou perigosas têm direito a um adicional de remuneração, conforme previsto em lei.
IV – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
Este item está incorreto. A proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e a proibição do trabalho a menores de quatorze anos são direitos, mas a segunda parte da afirmação está incorreta, pois menores de quatorze anos não podem trabalhar, mesmo na condição de aprendiz.
V – Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Este item está incorreto. Embora a assistência gratuita aos filhos e dependentes seja um direito social, a partir do nascimento até os seis anos de idade, a Constituição Federal não prevê a obrigatoriedade de creches e pré-escolas gratuitas, apenas a assistência em creches e pré-escolas.
Portanto, das cinco indicações apresentadas, apenas as três primeiras estão corretas.
Essa questão trata dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Vamos analisar cada uma das indicações:
I – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
Este item está correto. A irredutibilidade do salário é um direito garantido aos trabalhadores, exceto nos casos previstos em convenção ou acordo coletivo.
II – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Também está correto. A redução dos riscos no ambiente de trabalho é um direito dos trabalhadores, garantido por normas de saúde, higiene e segurança no trabalho.
III – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Este item está correto. Os trabalhadores que exercem atividades penosas, insalubres ou perigosas têm direito a um adicional de remuneração, conforme previsto em lei.
IV – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
Este item está incorreto. A proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e a proibição do trabalho a menores de quatorze anos são direitos, mas a segunda parte da afirmação está incorreta, pois menores de quatorze anos não podem trabalhar, mesmo na condição de aprendiz.
V – Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Este item está incorreto. Embora a assistência gratuita aos filhos e dependentes seja um direito social, a partir do nascimento até os seis anos de idade, a Constituição Federal não prevê a obrigatoriedade de creches e pré-escolas gratuitas, apenas a assistência em creches e pré-escolas.
Portanto, das cinco indicações apresentadas, apenas as três primeiras estão corretas.