Assinale a alternativa correta. A) São normas constitucionais de eficácia plena aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida. B) O princípio da supremacia da constituição tem como conseqüência a rigidez constitucional. C) A aplicação das regras de interpretação constitucional deverá buscar a harmonia do texto constitucional com suas finalidades precípuas. D) As normas programáticas têm aplicação diferida, porém jamais se destinam ao legislador infraconstitucional. E) Normas de eficácia limitada são aquelas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos à determinada matéria, mas deixou margem a atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público.

C) A aplicação das regras de interpretação constitucional deverá buscar a harmonia do texto constitucional com suas finalidades precípuas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) São normas constitucionais de eficácia plena aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida.
✂️ b) O princípio da supremacia da constituição tem como conseqüência a rigidez constitucional.
✂️ c) A aplicação das regras de interpretação constitucional deverá buscar a harmonia do texto constitucional com suas finalidades precípuas.
✂️ d) As normas programáticas têm aplicação diferida, porém jamais se destinam ao legislador infraconstitucional.
✂️ e) Normas de eficácia limitada são aquelas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos à determinada matéria, mas deixou margem a atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público.