Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que A) não haverá, em qualquer hipótese, a aplicação da pena de morte. B) as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa. C) é plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar. D) a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de multa, nos termos da lei. E) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

E) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

✂️ a) não haverá, em qualquer hipótese, a aplicação da pena de morte.
✂️ b) as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa.
✂️ c) é plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar.
✂️ d) a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de multa, nos termos da lei.
✂️ e) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.