Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Considere: I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e qua...

Responda: Considere: I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou conven...


1Q434369 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assessor Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa PB, FCC

Considere:

I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negocia ção coletiva. III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal. IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
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