Questão: Acerca da classificação da Constituição e das normas constit...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 434399•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Técnico em Assuntos Educacionais Classe A

Acerca da classificação da Constituição e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

Questões Relacionadas

ID: 1090320•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
TJ RJ•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

ID: 1088885•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

ID: 1088884•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

ID: 434399•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•Polícia Rodoviária Federal PRF•Técnico em Assuntos Educacionais Classe A

ID: 434399•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Técnico em Assuntos Educacionais Classe A