Questões Direito Constitucional Educação
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o e...
Responda: Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil. A CF prevê a progressiva universalização...
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Por maria bueno em 31/12/1969 21:00:00
Sim, a Constituição Federal de 1988 prevê a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Essa garantia está expressa no Artigo 208, que estabelece os deveres do Estado com a educação.
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