Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem d...

Responda: É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a


1Q434433 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, VUNESP

É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a
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