David Castilho
EQUIPE
04/02/2025 • 08:19
Gabarito: a)
O artigo 170 da Constituição Federal estabelece os princípios gerais da atividade econômica no Brasil. Um desses princípios é o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, desde que atendam a algumas condições, sendo uma delas a de ter sua sede e administração no país.
Essa medida visa incentivar e proteger as empresas de pequeno porte, que desempenham um papel importante na economia nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. É uma forma de garantir que essas empresas tenham condições mais favoráveis para competir no mercado, promovendo assim a justiça social e o equilíbrio econômico.
O artigo 170 da Constituição Federal estabelece os princípios gerais da atividade econômica no Brasil. Um desses princípios é o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, desde que atendam a algumas condições, sendo uma delas a de ter sua sede e administração no país.
Essa medida visa incentivar e proteger as empresas de pequeno porte, que desempenham um papel importante na economia nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. É uma forma de garantir que essas empresas tenham condições mais favoráveis para competir no mercado, promovendo assim a justiça social e o equilíbrio econômico.