Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira
Um dos princípios gerais da atividade econômica previsto no artigo 170 da Constituiç...
Responda: Um dos princípios gerais da atividade econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal assegura tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, desde que sejam constituídas sob ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O artigo 170 da Constituição Federal estabelece os princípios gerais da atividade econômica no Brasil. Um desses princípios é o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, desde que atendam a algumas condições, sendo uma delas a de ter sua sede e administração no país.
Essa medida visa incentivar e proteger as empresas de pequeno porte, que desempenham um papel importante na economia nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. É uma forma de garantir que essas empresas tenham condições mais favoráveis para competir no mercado, promovendo assim a justiça social e o equilíbrio econômico.
O artigo 170 da Constituição Federal estabelece os princípios gerais da atividade econômica no Brasil. Um desses princípios é o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, desde que atendam a algumas condições, sendo uma delas a de ter sua sede e administração no país.
Essa medida visa incentivar e proteger as empresas de pequeno porte, que desempenham um papel importante na economia nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. É uma forma de garantir que essas empresas tenham condições mais favoráveis para competir no mercado, promovendo assim a justiça social e o equilíbrio econômico.
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