Ainda a respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal, apresentam-se eles em várias espécies. Entre elas, os direitos e garantias individuais e coletivos; os sociais; os de nacionalidade e os políticos. Acerca de sua previsão no Texto Maior, assinale a alternativa correta. A) O domicílio somente poderá ser violado mediante ordem judicial. B) É direito social o seguro-desemprego, no caso de desemprego voluntário ou involuntário. C) Não haverá pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada. D) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos. E) A filiação a sindicatos é obrigatória em face da força vinculante dos acordos e convenções coletivos.

C) Não haverá pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ainda a respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal, apresentam-se el...

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1Q434453 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auxiliar Institucional, IPHAN, FUNIVERSA

Ainda a respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal, apresentam-se eles em várias espécies. Entre elas, os direitos e garantias individuais e coletivos; os sociais; os de nacionalidade e os políticos. Acerca de sua previsão no Texto Maior, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O domicílio somente poderá ser violado mediante ordem judicial.
✂️ b) É direito social o seguro-desemprego, no caso de desemprego voluntário ou involuntário.
✂️ c) Não haverá pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada.
✂️ d) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos.
✂️ e) A filiação a sindicatos é obrigatória em face da força vinculante dos acordos e convenções coletivos.